Requisitos para fintech no Brasil: guia completo para 2026

Principais lições deste artigo

• Fintechs em 2026 operam em um ambiente mais regulado, em que autorização do Banco Central, capital mínimo e governança deixam de ser opcionais e passam a ser condição para continuidade do negócio.
• A escolha entre IP, SCD e SCFI define o modelo de operação, o nível de exigência de capital e o ritmo de crescimento, o que exige alinhamento direto com o produto, o risco e a estratégia da empresa.
• Regras mais rígidas de uso de termos como “banco” ou “bank”, aumento de capital mínimo para Pix e prazos antecipados de regularização tornam o planejamento regulatório uma frente central do roadmap.
• Arquitetura de Core Banking modular, APIs abertas, automação de relatórios e boas práticas de compliance reduzem risco, aceleram integrações e evitam retrabalho estrutural no futuro.
• O Banking da Celcoin oferece infraestrutura, licenças e automação regulatória em uma única plataforma, apoiando fintechs em diferentes estágios de maturidade.

O que você precisa saber sobre os requisitos para fintech no Brasil

Operar como fintech no Brasil em 2026 exige combinação de autorização adequada, capital mínimo compatível e infraestrutura tecnológica alinhada às regras do Banco Central. Pix, Open Finance e o endurecimento regulatório aumentaram o nível de exigência e reduziram o espaço para operações experimentais sem estrutura robusta.

Modalidades de autorização e a escolha estratégica para sua fintech

Três modalidades concentram a maior parte das autorizações: Instituição de Pagamento (IP), Sociedade de Crédito Direto (SCD) e Sociedade de Crédito Financeiro Imobiliário (SCFI). Para empresas em estágio inicial, a modalidade IP costuma oferecer melhor equilíbrio entre custo regulatório e possibilidade de escala, com produtos como contas de pagamento, emissão de moeda eletrônica e credenciamento. A decisão deve considerar:

• Produtos: tipo de conta, crédito, meios de pagamento e serviços agregados.
• Capitalização: capacidade de atender ao capital mínimo inicial e futuro.
• Perfil de risco: apetite regulatório e modelo de relacionamento com o Banco Central.

Restrições no uso de “banco” ou “bank” para fintechs sem licença

Empresas sem autorização do Banco Central não podem utilizar termos como “banco” ou “bank” em marca, razão social, domínio ou comunicação. Quem já usa essas expressões precisa elaborar plano de adequação e concluir o rebranding em até um ano, o que impacta diretamente marketing, aquisição de clientes e posicionamento de marca.

Capital mínimo e custos operacionais para sustentabilidade

Os requisitos de capital variam de cerca de R$ 1 milhão para SCD a R$ 7 milhões para SCFI, além de custos operacionais anuais entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. Para provedoras de contas transacionais via Pix, o capital mínimo passa a R$ 5 milhões a partir de 2026, o que exige planejamento financeiro mais rigoroso e cenários de longo prazo.

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O panorama regulatório em 2026: adaptação e compliance para fintechs

Em 2026, o Banco Central intensifica a supervisão das fintechs, com regras mais detalhadas para autorização, governança, capital e controles de risco. As resoluções publicadas em 2025 consolidaram um ciclo de formalização em que operar sem autorização passa a ser exceção pontual, não mais uma etapa tolerada de teste.

Novo prazo para autorização de Instituições de Pagamento

O prazo final para empresas não autorizadas solicitarem regularização foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026. Isso pressionou fintechs que ainda operavam em estruturas provisórias a acelerar decisões sobre modelo de negócio, modalidade de licença e necessidade de parceria com instituições já reguladas.

Resolução BCB nº 494/2025 e a necessidade de autorização

A Resolução BCB nº 494/2025 reforçou que toda Instituição de Pagamento precisa de autorização prévia. Desde 2025, operar sem autorização deixou de ser aceito, inclusive com limites mais restritos para transações enquanto o pedido está em análise, como teto de R$ 15.000 por operação de Pix ou TED.

Aumento do capital mínimo para provedoras de contas transacionais no Pix

A partir de 1º de janeiro de 2026, provedoras de conta transacional no Pix precisam manter capital mínimo de R$ 5 milhões. Este reforço busca reduzir risco sistêmico em um meio de pagamento que se tornou infraestrutura crítica no país.

Boas práticas tecnológicas para um lançamento seguro e escalável

Infraestrutura alinhada às normas do Banco Central reduz risco regulatório e evita reescritas técnicas à medida que a base de clientes cresce. Isso passa por arquitetura modular, automação de relatórios regulatórios e integração com parceiros especializados.

Vantagens de um Core Banking modular e nativo em API

Um Core Banking modular, exposto por APIs, facilita integrações, diminui esforço de desenvolvimento e permite evolução de produto por blocos. Essa abordagem ajuda a:

• Lançar produtos em ciclos menores, com menos dependências internas.
• Escalar componentes específicos, como Pix ou cartões, conforme o uso cresce.
• Adaptar regras de compliance e limites sem parar toda a operação.

Importância do compliance contínuo e automação de relatórios regulatórios

Automatizar relatórios como CCS, CADOCs e DIMP reduz riscos operacionais e tempo gasto com tarefas repetitivas. A empresa passa a contar com:

• Menos erros manuais em dados enviados ao Banco Central.
• Monitoramento recorrente de obrigações e prazos.
• Evidências organizadas para auditorias e processos de fiscalização.

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O Banking da Celcoin permite ofertar contas digitais e cartões com sua marca, com infraestrutura regulatória, tecnológica e operacional já estruturada. Dessa forma, a equipe interna concentra esforços em produto, jornada do cliente e estratégia comercial.

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Erros comuns a evitar para fintechs em 2026

Alguns erros de estruturação regulatória e tecnológica podem comprometer a continuidade da operação, sobretudo em um cenário de supervisão mais intensa. Antecipar esses pontos reduz retrabalho e risco de sanções.

Deixar de solicitar autorização do Banco Central

Operar sem autorização do Banco Central tornou-se inviável desde 2025. Indeferimentos de pedidos levam ao encerramento das operações e à necessidade de planos de saída organizados, o que pode afetar clientes, investidores e reputação.

Operar com estruturas irregulares

Misturar recursos próprios e de clientes, usar contas de terceiros de forma inadequada ou estruturar fluxos fora das normas do Banco Central expõe a empresa a risco jurídico e regulatório. A segregação de contas, registros contábeis claros e trilhas de auditoria são requisitos básicos.

Utilizar nomenclatura indevida sem licença

O uso indevido de termos como “banco” ou “bank” exige plano de adequação em até 120 dias e conclusão das mudanças em até um ano. Esse processo pode incluir revisão de marca, domínios, materiais comerciais e contratos.

Subestimar custos operacionais e capital mínimo

Planejamentos que consideram apenas o capital regulatório inicial e ignoram custos recorrentes de compliance, tecnologia e equipe tendem a gerar pressões de caixa. Isso é ainda mais relevante com o aumento do capital mínimo para provedoras de conta transacional no Pix para R$ 5 milhões em 2026.

Soluções da Celcoin para mitigar esses erros

A Celcoin oferece BaaS para empresas não reguladas que desejam começar usando a licença da Celcoin, Core Banking para instituições reguladas que precisam de infraestrutura moderna e módulos regulatórios que automatizam obrigações como CCS, CADOCs e DIMP. Esse conjunto ajuda a atender aos principais requisitos para fintech no Brasil com mais previsibilidade.

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Celcoin full stack: como atender aos requisitos da sua fintech no Brasil

Em 2026, a Celcoin atua como parceira para fintechs, bancos digitais, varejistas e ERPs que precisam combinar licenças, tecnologia e compliance em uma mesma plataforma. A oferta full stack reduz o número de fornecedores críticos e simplifica a governança.

Solução full stack em banking, pagamentos e crédito

A plataforma da Celcoin cobre contas digitais, cartões, liquidação de pagamentos, Pix e relatórios regulatórios em um fluxo único. Isso diminui integrações paralelas e a necessidade de orquestrar vários prestadores para cumprir exigências do Banco Central.

BaaS para quem ainda não tem licença e Core Banking para regulados

Negócios podem iniciar via BaaS usando a licença da Celcoin e, na medida em que avançam na agenda regulatória, migrar para operação com licença própria, mantendo o mesmo Core Banking. Essa continuidade reduz riscos de migração e interrupções de serviço.

Funcionalidades abrangentes: contas digitais, cartões, Pix, Open Finance e mais

A Celcoin oferece suporte a Pix, emissão de cartões físicos e virtuais, serviços de crédito e integração com Open Finance. Acesso a dados via Open Finance amplia a capacidade de análise de risco e personalização de ofertas, um diferencial competitivo relevante para fintechs em 2026.

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Perguntas frequentes sobre requisitos para fintech no Brasil

O que acontece se uma fintech não autorizada usar termos como “banco” ou “bank” em 2026?

Fintechs sem autorização que utilizam esses termos precisam apresentar plano de adequação em até 120 dias e concluir as alterações em até um ano. O descumprimento pode gerar sanções, incluindo restrições operacionais e medidas punitivas.

Qual o prazo máximo para fintechs que operam sem autorização se regularizarem em 2026?

O prazo para solicitar regularização foi antecipado para maio de 2026. Empresas que não protocolarem pedidos dentro desse período precisam encerrar operações ou reestruturar o modelo por meio de parceria com instituições já autorizadas.

Fintechs que oferecem contas transacionais via Pix precisarão de quanto de capital mínimo a partir de 2026?

A partir de janeiro de 2026, provedoras de conta transacional no Pix precisam de capital mínimo de R$ 5 milhões para continuar operando nesse segmento.

Como o Open Finance impacta os requisitos tecnológicos para fintechs no Brasil em 2026?

Open Finance exige infraestrutura de APIs segura, gestão de consentimentos, trilhas de auditoria e adequação às normas específicas do Banco Central para compartilhamento de dados. Fintechs que estruturam bem essa camada conseguem criar ofertas mais personalizadas e competitivas.

O que diferencia o Core Banking da Celcoin do Banking as a Service tradicional?

O Core Banking da Celcoin foi desenhado para atender tanto empresas que usam a licença da Celcoin quanto instituições com licença própria. Assim, a mesma plataforma suporta o crescimento regulatório da fintech, evitando trocas de infraestrutura a cada etapa de maturidade.

Conclusão: como preparar sua fintech para 2026

Fintechs que operam no Brasil em 2026 precisam tratar requisitos regulatórios, capitalização e tecnologia como partes integradas da estratégia de negócio. Autorização formal, controles de risco, automação de reportes e arquitetura escalável se tornaram fatores decisivos de continuidade.

Parcerias com provedores especializados, como a Celcoin, ajudam a reduzir complexidade e encurtar o tempo entre planejamento e operação em produção. Isso permite dedicar mais energia a produto, experiência do cliente e diferenciação comercial.

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